Processo 108841/16
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 17/02/2016 09:56
Autuado em 17/02/2016 09:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3409/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3409/ 2017 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2017 Acórdão   3409/ 2017 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Denunciado RAUL CAMILO ISOTTON
Requerente MIRIAN WALESKA JACUNIAK DA ROSA
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Juntadas
DataDescrição
02/05/2017 13:38 AR do Ofício ODL - 653/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2017 Ofício de Diligência   653/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2017 1651 Acórdão nº 3409/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 738/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 479/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 168/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 243/2017
25/01/2017 1521 Despacho nº 86/2017
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 934/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 651/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2017 08:42 DP  
27/07/2017 16:57 STP Acórdão nº 3409/2017 -
27/07/2017 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2017 -
13/06/2017 09:58 GCIZL  
05/06/2017 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1872/2017 -
05/06/2017 10:00 SMPjTC Parecer nº 5065/2017 - Pela extinção do processo Denúncia. Pela extinção do processo sem julgamento de mérito.
02/06/2017 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1217/2017 -
04/04/2017 09:45 DP Ofício de Diligência nº 653/2017 -
29/03/2017 12:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 738/2017 -
14/02/2017 17:36 COFIM Instrução nº 653/2017 - Extinção do Processo de Denúncia. Inépcia da Inicial. Substanciação Processual. Determinação de Inspeção. Ao relator.
10/02/2017 09:48 DP Informação nº 1794/2017 -
03/02/2017 09:15 GP Despacho Processual Diverso nº 479/2017 -
26/01/2017 08:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 180/2017 -
25/01/2017 13:38 DP Informação nº 691/2017 -
23/01/2017 16:54 GP Despacho Processual Diverso nº 243/2017 -
07/03/2016 17:54 GCG Despacho nº 86/2017 -
01/03/2016 09:39 GP Despacho Processual Diverso nº 934/2016 -
23/02/2016 17:09 DCM Informação nº 148/2016 -
17/02/2016 09:56 GP Despacho Processual Diverso nº 651/2016 -
17/02/2016 09:55 DP  

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